Como fazer a emissão de notas fiscais para serviços médicos? Saiba tudo!
Quer saber como funciona a emissão de nota fiscal para serviços médicos? Confira nosso texto e organize a sua clínica agora mesmo!
Todas as empresas precisam emitir notas fiscais para comprovar, documental e juridicamente, que vendeu um produto ou prestou um serviço a determinado cliente. Com as clínicas médicas, não é diferente.
As notas fiscais para serviços médicos podem ser emitidas em sua modalidade física ou eletrônica. O importante é não deixar de fazer a emissão desse documento!
Neste texto, vamos tratar tudo o que você precisa saber sobre a nota fiscal. Falaremos dos diversos tipos e da maneira correta de se fazer sua emissão. Ao término da leitura, você saberá a importância de uma nota para os serviços médicos – em clínica ou não! Vamos lá!
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Para que serve a nota fiscal?
A nota fiscal é um documento cuja importância reside no registro legal de transferência de propriedade sobre um serviço ou bem, que pode ser emitido por empresas diversas ou qualquer pessoa com CNPJ ativo.
É através da nota fiscal que o Estado pode controlar a arrecadação de tributos e sua negligência pode implicar problemas fiscais para a empresa, se por acaso esta for denunciada na Receita Federal.
A emissão da nota é obrigatória e, por estar amparada legalmente, o que implica dizer que produtos ou serviços prestados que não tenham registro legal, pode se configurar como sonegação fiscal e imputar ao sonegador uma pena que varia entre 2 e 5 anos de prisão.
No Brasil, existem mais de 10 tipos de notas fiscais (NF-e, CT-e, NFS-e, NFC-e, CF-e, dentre outras). Falaremos e detalharemos as notas fiscais comuns aos médicos que prestam serviços para clínicas. São elas: NF-e e NFS-e.
O que é uma NF-e?
A NF-e (ou nota fiscal eletrônica) trata-se de um tipo de nota fiscal usada por pessoa jurídica como comprovação de transferência de algum produto ou serviço.
O que é uma NFS-e?
Esse tipo de nota fiscal chamada nota fiscal eletrônica de serviços, é a que interessa aos médicos que prestam serviços para clínicas. É a nota emitida quando um serviço é realizado e o médico quer utilizar uma comprovação eletrônica.
Atenção!
Ambas as notas fiscais, por serem emitidas eletronicamente, precisam de certificado digital, o qual serve como uma assinatura da pessoa jurídica.
Importa dizer que, ainda que haja a modalidade física dessas notas fiscais, aqui nos concentramos em sua modalidade eletrônica, porque, em termo de logística e operacionalidade, ela é mais prática e efetiva.
Quais os encargos sobre a NFS-e?
É de suma importância que os médicos que prestam serviços para clínicas saibam quais são os impostos que incidem sobre as emissões de notas fiscais eletrônicas. Abaixo segue uma lista dos impostos recolhidos em cada operação.
- PIS (Programa de Interação Social)
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
- ISS (Imposto Sobre Serviços)
- IR (O Imposto de Renda)
Emissão de nota fiscal para serviços médicos em clínica?
Abaixo segue o passo a passo a fim de que o médico possa fazer a emissão de nota fiscal eletrônica de um serviço prestado em clínica:
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Certificado digital:
Além do CNPJ ativo, é preciso que o profissional ou a clínica também tenha seu certificado digital ativo, o qual é a autenticidade de sua assinatura, isto é, trata-se de uma comprovação de identidade visual emitida por órgão responsável. No país, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) pode fazer esse tipo de emissão.
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Tipos de certificados:
No momento da solicitação do certificado digital, é preciso que se escolha qual o tipo que se deseja: pode ser tipo A1 (um software que pode ser instalado em vários computadores, cuja validade não ultrapassa o período de 1 ano) ou tipo A 3 (se trata de um dispositivo físico, podendo ser um token ou um smarcard, cuja validade não ultrapassa o período de 3 anos) – qual certificado você escolherá, só dependerá de sua própria necessidade e condições financeiras.
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e-CNPJ:
Usa-se o e-CNPJ como a identidade visual da empresa a fim de realizar operações online, como a emissão das notas fiscais.
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Cadastro no Governo:
Só é possível haver emissão de nota fiscal eletrônica se houver o cadastro em órgãos competentes. Por isso, é preciso que se faça o credenciamento da empresa na Secretaria da Fazendo do Estado – conhecida como SEFAZ.
Quando se precisa de uma nota fiscal de prestação de serviço médicos, por exemplo, é preciso que a empresa faça o cadastramento na Prefeitura do município onde a empresa está localizada.
O cadastro pode ser feito junto ao órgão responsável, presencialmente ou online. Basta utilizar todos os documentos necessários que serão solicitados no início do processo do cadastramento.
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Software emissor
A depender do aumento da demanda, o uso de alguns softwares podem ser muito bem-vindos. Além de haver possibilidade de emitir notas fiscais de serviços eletrônicas gratuitas, com a automação, a emissão de notas será muito mais rápida, desde que a empresa esteja devidamente cadastrada no SEFAZ.
Porém, se o médico com CNPJ ou a empresa preferirem, é possível contratar um serviço pago de emissão de notas fiscais eletrônicas, que conta suporte técnico e ajuda na melhoria da gestão do negócio.
Realizado esses procedimentos e não havendo nenhum problema, a empresa já poderá emitir suas notas fiscais de serviços médicos em clínicas.
Vantagens da emissão de nota fiscal (eletrônica) para médicos
A emissão de notas fiscais eletrônicas para serviços em clínicas pode ser muito vantajosa para os médicos. Abaixo seguem algumas vantagens:
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Diminuição de custos
O processo de emissão de notas eletrônicas pode ser feito via internet, dispensando gastos com papéis, por exemplo, os custos tendem a diminuir.
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Mais segurança
Exatamente por a nota fiscal de serviço eletrônico ser emitida online, a segurança oferecida à pessoa jurídica é ainda maior.
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Controle fiscal
É muito mais fácil manter o controle fiscal e contábil da clínica. Imagine não precisar guardar papéis e papéis para fazer seus relatórios. Além disso, há diversos softwares que automatizam desde a emissão ao controle desses documentos. É super simples!
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Nós, da G2C Contabilidade, somos especialistas na prestação de serviços contábeis e fiscais para médicos e clínicas médicas.
Desse modo, vamos ajudá-lo com todo o processo de autorização, emissão e gestão de suas notas fiscais, bem como com os demais assuntos contábeis e fiscais que vão garantir a conformidade de sua clínica.
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