Descubra agora se é melhor atuar como médico pessoa física ou jurídica
Entenda de uma vez por todas de vale mais a pena atuar como médico pessoa física ou jurídica
Para o médico, pode ser uma dúvida escolher entre atuar como pessoa física ou jurídica.
Inicialmente, sabemos que o médico é um profissional liberal que também pode atuar como empresário, porém não é obrigado a abrir uma empresa para exercer suas atividades profissionais.
São essas amplas possibilidades que podem deixar o profissional de medicina duvidoso se vale a pena obter o número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou se manter no mercado atuando como pessoa física.
Inicialmente, devemos lembrar que, quando esse profissional atua no mercado, ele deverá cumprir uma série de obrigações fiscais e financeiras perante as autoridades e órgãos do governo, exigindo o pagamento de impostos e a realização de declarações.
Sabemos que as pessoas físicas, dependendo do montante da receita, costumam pagar percentuais mais elevados de impostos em comparação com o percentual das alíquotas pagas pelas pessoas jurídicas. Mas, dependendo do montante faturado, a pessoa física poderá contar com alguns benefícios para atuar no mercado.
Seja como autônomo pessoa física ou como empreendedor com registro de pessoa jurídica, o médico deverá registrar seus dados financeiros e manter o controle em um livro de obrigações fiscais.
Neste artigo, apresentamos mais conceitos e práticas deste assunto e como ele pode impactar a gestão fiscal e contábil do profissional. Confira!
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Médico pessoa jurídica ou física?
Podemos considerar que o processo de tributação para os médicos costuma ser bem mais vantajoso quando o profissional atua como pessoa jurídica.
Como pessoa jurídica, o médico poderá escolher um regime de tributação, e no Brasil temos três principais:
- Simples Nacional para empreendimentos com faturamento de até R$ 4.800.000,00 de reais;
- Lucro Real com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 de reais;
- Lucro Presumido para negócios com receita de até R$ 78.000.000,00 de reais.
Como pessoa jurídica, o médico pode começar a se enquadrar através das faixas do Simples Nacional, exceto o MEI (Microempreendedor Individual) que não aceita a atividade do médico, e ter acesso à emissão de notas fiscais, podendo abrir conta bancária jurídica como empresa e ter acesso a outros benefícios fiscais.
Como pessoa física, o médico pode atuar como profissional liberal e autônomo, mas deverá declarar os ganhos por meio da cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Física, além de manter registro e contribuição junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), além do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Contudo, podem ocorrer problemas ao optar pelo método de atuação como pessoa física, pois a alíquota do imposto de renda para pessoa física é mais alta, sendo que a alíquota poderá chegar a 27,5% da receita no processo de declaração do Imposto de Renda e até 20% no INSS.
O profissional de medicina que fica na dúvida entre trabalhar como pessoa física ou jurídica deve lembrar que ao atuar como profissional liberal sempre estará mais exposto a ser fiscalizado pela Receita Federal e cair na malha fina na hora de declarar o seu Imposto de Renda como pessoa física.
O cálculo dos impostos
No Brasil, ainda há a crença que atuar como pessoa física é mais atrativo para o médico, pelo fato de ser mais prático e não exigir registros na Junta Comercial, na Receita, entre outras burocracias.
Na prática, no processo de cálculo, o médico deverá saber lançar todos os dados de suas receitas, considerando todos os valores de entrada e saída envolvendo o seu CPF, caso ainda atue como pessoa física.
Nesse caso, deverá pagar as contribuições através do carnê-leão e fazer as declarações do Imposto de Renda como pessoa física.
Os valores a serem dedutíveis podem ser referentes ao aluguel, despesas com compra de insumos e materiais de uso clínico, energia elétrica, entre outros aspectos.
Mesmo sendo um médico que atua como pessoa física, será preciso entrar em contato com a prefeitura para registrar o pagamento do ISS e obter as licenças cabíveis para funcionar em seu consultório, bem como obter as devidas licenças junto ao Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Medicina e entre outros.
E como pessoa jurídica?
Como pessoa jurídica, o médico conta com mais vantagens, pois o médico passa por condições jurídicas para corresponder às obrigações fiscais, contábeis e trabalhistas.
Tipos de enquadramento?
O médico que se registra como CNPJ, ou seja, pessoa jurídica, pode selecionar o ME (Microempresa), EPP (Empresa de Pequeno Porte) e Empresa de Médio Porte.
Como ME, pode atuar como empreendedor com faturamento anual de até R$ 360 mil e pode contratar até 9 funcionários; ao escolher a atuação como Empresa de Pequeno Porte, rendimento bruto deve ser entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano com a autorização de contratar de 10 a 49 funcionários.
No contexto da Empresa de Médio Porte, o faturamento anual não é específico, com possibilidade de contratar entre 50 a 99 colaboradores.
Considerações gerais
É fundamental que o médico, com dúvida entre ser pessoa física ou jurídica, possa contar com assessoria de contador experiente que o ajudará a escolher o melhor tipo de enquadramento e de regime tributário para se registrar como pessoa jurídica ou até mesmo abrir uma empresa para atuar na área médica.
É importante obter o registro com a Junta Comercial e prosseguir em todas as etapas para abertura e formalização da empresa.
Conte com a G2C Contabilidade para tomar a melhor decisão
Neste artigo, apresentamos os principais conceitos, orientações e práticas para a atuação do médico como autônomo ou empresa.
Em todos os casos, o médico deve avaliar os seus reais objetivos, metas de mercado e o montante de receitas a serem alcançadas no ciclo de doze meses.
Perante a dúvida de atuar como pessoa física ou jurídica, o médico pode consultar contadores e advogados e procurar adequar a sua atividade como pessoa jurídica e até mesmo como empresário para manter seu consultório ou clínica médica.
Nesse sentido, saiba que nós, da G2C Contabilidade, somos especialistas na prestação de serviços contábeis, fiscais e de legalização de empresas e vamos ajudá-lo a tomar as decisões mais vantajosas para a sua prática médica.
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